A Natal Reciclagem é a primeira empresa do Rio Grande do Norte a atender todos os requisitos legais nas esferas federal, estadual e municipal a ser homologada Operador de Logística Reversa de Eletroeletrônico e Eletrodoméstico.
Para sua homologação a empresa foi submetida à apresentação das seguintes documentações:
► Licença Ambiental de Operação – emitida pela SEMURB da cidade do Natal;
► Alvará de Licença para Funcionamento – Emitido pelo Município do Natal;
► Ritur – Emitido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal;
► Licença de Transporte de Resíduo Perigoso – emitida pelo IDEMA do RN;
► Cadastro Técnico Federal – emitido pelo IBAMA do RN;
► Empresa com Registro no Conselho Federal de Química;
► Responsável Técnico na Área Ambiental com Registro em Conselho de classe;
► Alvará Sanitário – emitido pela vigilância sanitária da cidade do Natal;
► Habite-se do Corpo de Bombeiro Militar;
► Empresa cadastrada no SINIR – Sistema Nacional de Informação Sobre Gestão de Resíduos Sólidos. Em conformidade com a Portaria nº 280/2020 do Ministério do Meio Ambiente;
► Empresa integrante da Rede Nacional de Operadores de Logística Reversa de eletroeletrônicos Think Circular, responsável pela rastreabilidade dos eletroeletrônicos em atendimento a ABNT 16.156/2013. Conforme Decreto Fedral nº 10.240 de 12/02/2020 em seu art 13, caput, inciso III;
► PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais exclusivo para operação;
► PCMO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
► LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.